Processo 584703/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/08/2012 14:35
Autuado em 31/08/2012 14:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4744/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4744/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/08/2014 Acórdão   4744/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor ordenador das despesas ARI VALDIR KLEIN
Entidade tomadora ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAPEJARA DOESTE
Representante legal AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 15:34 do Protocolo 349426/14
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5347/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5333/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5346/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5344/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5333/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5344/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5346/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5347/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Acórdão nº 4744/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1094/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 479/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 324/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13467/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2014 11:20 DP  
26/09/2014 12:22 DEX Informação nº 6198/2014 -
19/09/2014 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1624/2014 -
19/09/2014 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2089/2014 -
26/08/2014 12:31 S2C Acórdão nº 4744/2014 -
15/07/2014 14:25 GCNB  
14/07/2014 11:23 DP Informação nº 11821/2014 -
14/07/2014 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1094/2014 -
02/07/2014 09:55 GCCMNS  
27/06/2014 16:10 SMPjTC Parecer nº 8951/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício Financeiro de 2012. Contas regulares.
16/04/2014 16:58 DAT Instrução nº 5189/2014 - CÓD.:
14/03/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 5333/2014 -
14/03/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 5344/2014 -
14/03/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 5346/2014 -
14/03/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 5347/2014 -
10/03/2014 16:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 479/2014 -
06/03/2014 17:24 GCCMNS  
27/02/2014 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 324/2014 -
03/09/2012 13:14 DAT Instrução nº 2190/2014 -
31/08/2012 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13467/2012 -

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